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Justiça alemã condena dona doChatGPT por violar direito autoral
A sociedade de gestão coletiva de direitos autorais alemã Gema obteve uma vitória histórica contra a OpenAI. Um tribunal da Alemanha decidiu em novembro que a dona do ChatGPT viola a lei de direitos autorais ao utilizar letras de músicas sem autorização para treinar e operar seus sistemas.
A sociedade de gestão coletiva de direitos autorais alemã Gema obteve uma vitória histórica contra a OpenAI. Um tribunal da Alemanha decidiu em novembro que a dona do ChatGPT viola a lei de direitos autorais ao utilizar letras de músicas sem autorização para treinar e operar seus sistemas.
De acordo com o veredito, tido como histórico, a OpenAI deveria ter obtido licenças para as letras de músicas do repertório da Gema antes de usá-las. O tribunal considerou que os sistemas do ChatGPT reproduzem e disponibilizam cópias de obras originais em resposta aos comandos dos usuários, o que configura infração de direitos autorais e exige pagamento de remuneração adequada aos detentores desses direitos.
A decisão rejeitou o argumento da OpenAI de que se enquadraria como uma organização de pesquisa privilegiada, observando que a autorização legal para mineração de texto e dados não justifica o armazenamento nem a reprodução de letras protegidas por direitos autorais.
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No site da UBC, todos os detalhes sobre a decisão
Música rompe barreira dos R$ 77 biarrecadados, revela Cisac
O relatório anual de arrecadação global da Cisac (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), apresentado em novembro, revelou que as receitas de direitos autorais musicais alcançaram um recorde histórico de € 12,59 bilhões (R$ 77,5 bilhões) em 2024. A alta em relação a 2023 foi de 7,2%, um percentual similar ao do relatório anterior, o que traduz uma estabilidade do mercado. Que, contudo, apresenta vários desafios para os próximos anos, sendo a irrupção da criação por IA generativa, talvez, o principal deles.
As arrecadações totais da Cisac, incluindo os outros repertórios que a entidade representa, também tiveram um salto de 6,6% em 2024, somando € 13,97 bilhões (R$ 96 bilhões), também o maior valor nominal de todos os tempos. A música continua a ser o motor da gestão coletiva de direitos autorais, respondendo por 90% de toda a arrecadação. Mas literatura (+7,3%), audiovisual (+1,1%) e artes visuais (+0,9%) também cresceram. O único repertório que teve retração (-3,4%) foi o dramático.
No documento, a Cisac destacou que, ao longo da última década, a arrecadação total aumentou 65%, refletindo a capacidade das sociedades de gestão coletiva de se adaptar às transformações do consumo digital.
Governo irlandês propõerenda mínima para artistas
Artistas e trabalhadores da indústria criativa da Irlanda poderão receber até R$ 2 mil (€ 325) por semana em uma espécie de ‘renda básica para a cultura’ anunciada pelo governo local. O projeto tem início previsto para setembro de 2026 e deve beneficiar até 2 mil artistas de diferentes áreas, incluindo a música. O objetivo é apoiar a subsistência e o bem-estar dos beneficiados, permitindo que estes profissionais se concentrem em seu trabalho criativo, sem se preocupar com a viabilidade comercial.
Após três anos de um projeto piloto iniciado em 2022, o governo irlandês constatou que os artistas beneficiados experimentaram redução do estresse financeiro, dedicaram mais tempo ao trabalho criativo e desfrutaram de maior bem-estar. O programa passa a ser permanente em 2026, e há a promessa de que o número de artistas contemplados aumente a cada ano.
Segundo dados da administração federal, o piloto também identificou benefícios sociais e econômicos substanciais, gerando um repasse de aproximadamente € 1,39 ao Estado por cada € 1 euro.
“O retorno econômico deste investimento nos artistas e profissionais das artes criativas da Irlanda tem impacto positivo imediato no setor e na economia em geral", disse o ministro da Cultura da Irlanda, Patrick O’Donovan, acrescentando que era importante manter o setor das artes “resiliente, sustentável, progressista e acessível.”
Brasil é destaque namaior feira de música eletrônica do mundo
Seiscentas mil pessoas, 1.200 eventos, 3.300 artistas, 10 mil membros da indústria musical de mais de 100 países. Tudo é superlativo na maior feira de música eletrônica do mundo, o ADE - Amsterdam Dance Event, cuja edição 2025, encerrada no último fim de semana, abriu os preparativos para os 30 anos do evento em 2026. Ao longo de cinco dias de debates, painéis, oficinas e, claro, dezenas de festas noturnas e diurnas espalhadas pela capital holandesa, vários foram os temas e tendências sob os holofotes. Um deles foi o Brasil — e as inúmeras possibilidades trazidas pelo nosso mercado, ainda longe de alcançar todo o seu potencial.
Participante de dois eventos durante a feira, o super-DJ e produtor paulistano Gui Boratto é uma espécie de farol para os artistas e produtores brasileiros que buscam pontes com os grandes centros consumidores de música eletrônica. Consolidado no mercado europeu, ele vê em eventos como o ADE um espaço privilegiado para networking.
“É o momento em que a gente se conecta com profissionais e amigos do mundo todo, troca ideia, aprende coisas novas e cria oportunidades que só um evento desse porte pode proporcionar. É uma chance para muitos que talvez teriam um caminho mais longo para acessar (o mercado exterior) de outro jeito. O ADE ajuda muito a ganhar visibilidade internacional e fortalecer nossa rede de contatos”, definiu.
